Institutos Públicos 

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá.

*Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Vejam-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo para estes organismos:

ORGANISMOS e DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa: 3,9 milhões de €

Instituto Português de Acreditação: 4,0 milhões de €

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos: 6,4 milhões de €

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo: 7,2 milhões de €

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias: 7,4 milhões de €

Instituto Português de Qualidade: 7,7 milhões de €

Administração da Região Hidrográfica do Norte: 8,6 milhões de €

Administração da Região Hidrográfica do Centro: 9,4 milhões de €

Instituto Hidrográfico: 10,1 milhões de €

Instituto do Vinho do Douro: 10,3 milhões de €

Instituto da Vinha e do Vinho: 11,5 milhões de €

Instituto Nacional da Administração: 11,5 milhões de €

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural: 12,3 milhões de €

Instituto da Construção e do Imobiliário: 12,4 milhões de €

Instituto da Propriedade Industrial: 14,0 milhões de €

Instituto de Cinema e Audiovisual: 16,0 milhões de €

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional: 18,4 milhões de €

Administração da Região Hidrográfica do Algarve: 18,9 milhões de €

Fundo para as Relações Internacionais: 21,0 milhões de €

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico: 21,9 milhões de €

Instituto dos Museus: 22,7 milhões de €

Administração da Região Hidrográfica do Tejo: 23,4 milhões de €

Instituto de Medicina Legal: 27,5 milhões de €

Instituto de Conservação da Natureza: 28,2 milhões de €

Laboratório Nacional de Energia e Geologia: 28,4 milhões de €

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu: 28,6 milhões de €

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público: 32,2 milhões de €

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos: 32,2 milhões de €

Instituto de Informática: 33,1 milhões de €

Instituto Nacional de Aviação Civil: 44,4 milhões de €

Instituto Camões: 45,7 milhões de €

Agência para a Modernização Administrativa: 49,4 milhões de €

Instituto Nacional de Recursos Biológicos: 50,7 milhões de €

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos: 65,5 milhões de €

Instituto de Desporto de Portugal: 79,6 milhões de €

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres: 89,7 milhões de €

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana: 328,5 milhões de €

Instituto do Turismo de Portugal: 340,6 milhões de €

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação: 589,6 milhões de €

Instituto de Gestão Financeira: 804,9 milhões de €

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas: 920,6 milhões de €

Instituto de Emprego e Formação Profissional: 1.119,9 milhões de €

                                  TOTAL......................... 5.018,4 milhões de €

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.

E o PEC IV?

(Postado por Arsénio Pires)